Grupo fará plano brasileiro contra vazamento de petróleo

País não tem um plano para o caso de um acidente parecido com o ocorrido no Golfo do México

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, esteve hoje no Rio de Janeiro para participar de reunião de análise sobre os reflexos do vazamento de petróleo ocorrido no Golfo do México e anunciou a criação de um grupo de trabalho que irá concluir a proposta de um plano de contingência para o país.

O Brasil não tem um plano nacional para o caso de um acidente de proporções parecidas com o da plataforma Deepwater Horizon. Quando o estudo estiver terminado, será implementado por decreto presidencial.

A ministra esclareceu que o plano depende de "nova rodada de negociação" entre diversas instâncias de governo, como Agência Nacional de Avião Civil (Anac), Marinha, Receita Federal, Ministério do Meio Ambiente.

— Se nós precisarmos trazer do Exterior uma aeronave, precisaremos que seja concedido um visto de trabalho imediatamente, que a aeronave e os equipamentos passem sem entraves pela alfândega, que a Anac libere o voo — exemplificou.

De acordo com ela, o acidente no Golfo do México "deverá balizar uma nova instância de cenário de risco", mas disse que não vai afetar a exploração da costa brasileira:

— Aprimoraremos também o licenciamento ambiental. Nesse momento de concessão de blocos para exploração do pré-sal vamos avaliar se há necessidade de incluirmos alguma exigência, além das que já estão na mesa de negociação.

Izabella afirmou ainda que o acidente na plataforma servirá para que o Brasil defina uma série de normas para novas tecnologias, como o uso de dispersantes químicos à profundidade de 1,5 mil metros e a queima do óleo:

— São tecnologias novas, nem sequer temos isso nos nossos requisitos legais. Vamos avaliar como se aplicam essas técnicas e, se for necessário, propor novos regulamentos.

O plano brasileiro começou a ser esboçado depois do vazamento de 1,3 milhão de litros de petróleo na Baía de Guanabara, em janeiro de 2000, mas está parado há dois anos e meio no Ministério do Meio Ambiente.